O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) assinou um Termo de Conciliação com o Governo do Estado para que o Executivo possa quitar os aportes financeiros de...
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (CPJ/MPRN) empossou o promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia como o procurador-geral de Justiça do RN...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem por ameaças, calúnias e injúrias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O morador de...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte atendeu ao pedido de um cidadão que deseja custear o processo de reprodução assistida com os valores depositados na conta vinculada do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) os interrogatórios dos réus do chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial” da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) realizará, nesta terça-feira, 11 de junho, às 17h30, um evento especial para marcar a inauguração de seus novos espaços: uma biblioteca,...
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, foi nomeado Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelo...
O Ministério da Justiça confirmou à CNN ter recebido uma carta do Departamento de Justiça dos Estados Unidos com críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ela foi...
Diante dos descontos indevidos na folha de pagamento de beneficiários do INSS, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciou uma fiscalização nos proventos pagos aos servidores públicos aposentados pelos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira (10), manter a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no âmbito dos atos golpistas de 8 de...
23 de jun. 2025 
17h54
