O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) a confirmação da validade do decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras...
Confira a coluna de Heitor Gregório no Agora RN desta terça-feira (01) O Ministério Público Federal denunciou três pessoas por participação em um esquema de fraudes contra o INSS, com...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) assinou um Termo de Conciliação com o Governo do Estado para que o Executivo possa quitar os aportes financeiros de...
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (CPJ/MPRN) empossou o promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia como o procurador-geral de Justiça do RN...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem por ameaças, calúnias e injúrias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O morador de...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte atendeu ao pedido de um cidadão que deseja custear o processo de reprodução assistida com os valores depositados na conta vinculada do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) os interrogatórios dos réus do chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial” da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) realizará, nesta terça-feira, 11 de junho, às 17h30, um evento especial para marcar a inauguração de seus novos espaços: uma biblioteca,...
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, foi nomeado Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelo...
O Ministério da Justiça confirmou à CNN ter recebido uma carta do Departamento de Justiça dos Estados Unidos com críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ela foi...