Erick Pereira defende tese sobre as peculiaridades da dissonância cognitiva dos juízes brasileiros

16 de ago. 2025 17h44

O professor de Direito da UFRN, Erick Pereira, defendeu sua tese para promoção a Professor Titular da instituição federal, abordando os aspectos da afetação da psicologia social nos juízes brasileiros. O trabalho relaciona a Lei nº 13.964/2019 (juiz das garantias) à teoria da dissonância cognitiva, sustentando que vieses psicológicos e culturais podem comprometer a imparcialidade judicial não só na investigação, mas, sobretudo, na fase da instrução e do julgamento.

A pesquisa também critica fenômenos como o populismo acusatório, a criminalização da advogacia, seletividade de alvos investigados, a mídia opressiva, o trial by media e o uso do lawfare, destacando riscos à justiça penal.

A banca examinadora foi composta pelos renomados professores Walter Nunes, Edilson Nobre Júnior, Francisco Queiroz, Paulo Lopo, Gleydson Kleber e Maria dos Remédios, que ressaltaram a originalidade e relevância do estudo.

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