Governo do RN avança em nova etapa do Porto-Indústria Verde

5 de ago. 2025 10h27

O Governo do Rio Grande do Norte deu um novo passo para a construção do Porto-Indústria Verde. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu início à fase decisiva de estruturação do terminal marítimo, que será construído no litoral Norte do estado, com a requisição de propostas (Request for Proposal – RFP) para 18 empresas que irão concorrer pela execução dos estudos técnicos que subsidiarão a Parceria Público-Privada (PPP) do projeto.

A empresa que apresentar a melhor proposta será contratada para elaborar diagnósticos e análises técnicas, jurídicas, ambientais e financeiras. O objetivo é viabilizar a implantação e operação do terminal portuário, que está estimado em R$ 5,6 bilhões. O porto será voltado à cadeia produtiva da energia renovável, com ênfase em eólicas offshore, hidrogênio verde e insumos industriais de baixo carbono.

Em abril de 2024, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte firmou com o BNDES um Acordo de Cooperação Técnica para a estruturação da Parceria Público-Privada.

Ainda no ano passado, o banco publicou o Request for Information (RFI) nº 004/2025, convocando consultorias interessadas em prestar os serviços técnicos. O prazo para envio de propostas se encerrou no último dia 13 de maio, com as 18 empresas habilitadas a receber o convite para a fase seguinte.

No processo de escolha, as empresas deverão comprovar experiência em empreendimentos de grande porte e alta complexidade, incluindo a elaboração de estudos de demanda de longo prazo para portos com movimentação mínima de 1,5 milhão de toneladas anuais. A capacidade técnica também precisa ser demonstrada através do desenvolvimento de Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

No âmbito jurídico, a qualificação exige experiência comprovada em processos de desestatização, parcerias público-privadas (PPPs) e operações de fusões e aquisições de alto valor. Além disso, é necessária a comprovação de assessoria completa na implantação de terminais de uso privativo, desde a fase de concepção até o início de suas operações.

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