Neilton Diógenes lança movimento “Destrava RN” durante audiência pública na ALRN
4 de jun. 2025 
14h39
Na semana do Meio Ambiente, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoveu, nesta quarta-feira (4), uma audiência pública com o tema “Construção da nova política estadual de Meio Ambiente”. A iniciativa, proposta pelo deputado Neilton Diógenes (PP) teve como objetivo discutir a modernização das diretrizes ambientais e legislativas no Estado. Durante o evento, o deputado lançou o “Destrava RN”, um movimento para enfrentar os obstáculos que atrasam o crescimento do Estado. A proposta é simples: reduzir a burocracia nos licenciamentos, garantir segurança jurídica aos investidores, descentralizar competências e abrir caminhos para novas oportunidades.
“Nosso principal objetivo é construir algo, que ao nosso ver, possa impactar significativamente o desenvolvimento e a vida do povo potiguar. Nesta pauta não há um protagonista, mas a soma de esforços para um novo momento destravando o Rio Grande do Norte. A lei que ainda nos rege foi escrita antes das energias renováveis, antes do hidrogênio verde, estamos funcionando com uma estrutura pensada há mais de 20 anos”, disse Neilton ao abrir os trabalhos.
O diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, falou das principais dificuldades do órgão. Destacando os profissionais do órgão que estão próximos de se aposentar, bolsistas, quadro reduzido e condições precárias de trabalho. Além da necessidade urgente de revisão e aprovação da lei n° 272, que trata da Política Estadual do Meio Ambiente para proteção, controle e recuperação da qualidade ambiental, que visa dar ao estabelecimento as condições necessárias para o desenvolvimento sustentável no Estado do Rio Grande do Norte.
“É preciso entender que por mais agilidade que o Idema tenha, ele só pode ir até onde a minha legislação permite, reduzindo a nossa autonomia e entravando a emissão da licença. Outro ponto importante da lei é a descentralização dos licenciamentos, dando mais autonomia aos municípios”, resumiu Werner Farkatt.
O vereador de Natal, Leo Souza, reforçou a importância do debate, destacando o exemplo do plano diretor de Natal que destravou o município.
Já o vice-presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Afrânio Miranda, clamou por união das classes em busca de uma solução para essa problemática.
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