O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (SINMED RN) se manifestou nesta terça-feira (15) contra a decisão da Prefeitura de Natal de privatizar a gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital. De acordo com a entidade, a medida custará aproximadamente R$ 10 milhões por mês aos cofres públicos.
Segundo o sindicato, a terceirização de serviços públicos em Natal já deixou um histórico preocupante, com investigações do Ministério Público, afastamento de gestores, prisões e até cassação de mandatos. Para o SINMED RN, a gestão pública com realização de concursos deveria ser prioridade, conforme determina a Constituição e os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
A nota também critica o discurso de que privatizações trazem modernidade e redução de custos. Para o sindicato, essa lógica acaba por reduzir os direitos trabalhistas e não apresenta resultados comprovados em termos de eficiência administrativa. Ao contrário, pode levar à precarização do trabalho e ao enfraquecimento da previdência.
O presidente do SINMED RN, Dr. Geraldo Ferreira, afirmou que a entidade é totalmente contrária à privatização das UPAs e acompanhará de perto a forma como os médicos serão contratados. “Serão com carteira assinada ou por meio de simulações jurídicas para burlar direitos trabalhistas?”, questiona.
O sindicato também levantou dúvidas sobre a idoneidade das empresas que participarão da licitação, se elas de fato terão médicos disponíveis, sede no Estado e qualificação compatível. A entidade promete fiscalizar todo o processo.
Por fim, o SINMED RN reafirma seu compromisso com os médicos e a população, denunciando o que chama de “extorsão dos direitos trabalhistas” e se colocando à disposição para recorrer à Justiça, caso necessário. “Nenhuma grandeza se sustentará em cima da precarização do trabalho médico”, conclui a nota.