STF vê anistia debatida na Câmara como inconstitucional, e Alcolumbre vai propor texto alternativo no Senado
4 de set. 2025 
12h38
Após intensa negociação no Congresso sobre uma eventual anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já sinalizaram que a iniciativa, caso prospere no Legislativo, deve ser barrada pela Corte por ser inconstitucional.
Com o início do julgamento da trama golpista, aumentou em Brasília a pressão para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), admitiu que discutirá o assunto ainda este mês.
A proposta ganhou força a partir de conversas envolvendo lideranças do Centrão, que enxergam na medida uma oportunidade de aproximação com Bolsonaro, visando uma eventual candidatura presidencial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em troca de uma articulação nacional em favor dos acusados de atentar contra as instituições democráticas.
Ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), colocou mais combustível no debate ao afirmar que apresentará um projeto para alterar a tipificação do crime de abolição do Estado Democrático de Direito. A mudança poderia favorecer figuras secundárias envolvidas nos ataques de 2023.
Em meio às articulações, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, declarou em entrevista à GloboNews que a oposição tem votos suficientes no Congresso para aprovar a anistia. O esforço das siglas do Centrão e do partido de Bolsonaro vai além: Tarcísio tem procurado ministros do STF para fazer apelos em favor dos que estão na mira da Justiça.
PRECEDENTE SILVEIRA
Na avaliação de um magistrado ouvido pelo GLOBO, contudo, caso um perdão seja aprovado no Congresso, “não dará em nada”, pois isso dificilmente estaria dentro da legalidade.
Informações de O GLOBO
Notícias Relacionadas
