A Prefeitura de Natal divulgou, nesta quarta-feira (16), o resultado da segunda fase do processo de qualificação das Organizações Sociais em Saúde (OSS), que visa selecionar a entidade responsável pela administração das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital potiguar.
Nesta etapa, seis entidades foram habilitadas:
– Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde
– Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará
– Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH)
– Instituto de Saúde e Cidadania
– Instituto de Estudos e Pesquisas
– Humaniza Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS)
No entanto, três dessas instituições respondem atualmente a investigações por suspeitas de irregularidades em contratos firmados com gestões públicas de outros estados.
Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde
O instituto é alvo da Operação Templo Perdido, deflagrada pela Polícia Federal no dia 14 de maio deste ano. A investigação apura possíveis irregularidades em um contrato de R$ 196 milhões firmado com a Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina (SES). Segundo a CGU, há indícios de subcontratações ilegais com empresas ligadas a dirigentes da organização. A PF investiga crimes como peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS)
Em 12 de junho, a Polícia Federal cumpriu mandados em Salvador relacionados ao INTS. A ação teve como base um relatório da CGU que apontou um possível sobrepreço em contrato com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, com prejuízo estimado em mais de R$ 46 milhões entre 2013 e 2020.
Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH)
Já o INDSH esteve envolvido em uma condenação emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em novembro de 2014. O ex-secretário de Saúde do estado, Anoar Abdul Samad, foi responsabilizado por irregularidades em contratos com o instituto, tendo que devolver mais de R$ 9,4 milhões aos cofres públicos, além de pagar multa superior a R$ 34 mil.
Próximos passos
Apesar das investigações, as três instituições seguem no processo de qualificação da Prefeitura de Natal.