Vereador Kleber Fernandes lança livro sobre o Direito do Consumidor no contexto digital
10 de mar. 2025 
11h57
Conhecer seus direitos na hora da compra de um produto é essencial para que o consumidor possa fazer escolhas mais conscientes e evitar prejuízos decorrentes de práticas comerciais abusivas. Pensando nisso, o advogado e vereador Kleber Fernandes lançará seu segundo livro, nesta quinta-feira (13), sobre o Direito do Consumidor, aprofundando as discussões sobre o tema no contexto digital. A nova publicação aborda as transformações nas relações de consumo diante das tecnologias emergentes, destacando os desafios e as garantias legais na era da informação.
Para Kleber. quando a população está ciente de seus direitos, ela pode exigir a qualidade e a segurança dos produtos adquiridos e exigir que sejam atendidas as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. “O conhecimento dos direitos fortalece a capacidade do consumidor de se proteger contra fraudes e enganos, além de contribuir para a criação de um mercado mais transparente e justo, onde as empresas são incentivadas a manter boas práticas comerciais”, comentou.
O lançamento de “O Novo Consumidor: Desafios e Direitos na Era da Informação” acontecerá no Solar Bela Vista, às 18h30, e será vendido ao preço de R$ 50 reais. O evento é aberto ao público e contará com uma sessão de autógrafos.
Sobre o Autor
Kleber Fernandes é advogado especializado em Direito do Consumidor e atual vereador de Natal, onde exerce seu terceiro mandato consecutivo. Ao longo de sua trajetória legislativa, destacou-se pela autoria de diversas leis voltadas à defesa dos consumidores, sendo atualmente presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal.
Antes de ingressar na política, Kleber atuou como diretor-geral do PROCON Natal, onde consolidou sua reputação na proteção dos direitos dos consumidores. Durante sua gestão, criou e liderou o Programa “Natal Sem Dívidas”, um dos maiores mutirões de renegociação de débitos da cidade, beneficiando milhares de natalenses. Além disso, promoveu ações intensivas de fiscalização, palestras educativas e conciliou centenas de conflitos entre consumidores e fornecedores, fortalecendo a cultura do consumo consciente e da resolução de problemas de forma ágil e acessível.
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