O aumento expressivo da verba destinada às emendas parlamentares levou deputados e senadores a indicarem até três quartos do orçamento de determinados ministérios do governo Lula (PT) em 2024.
A maior proporção (74%) é a registrada no Ministério do Esporte, comandado por André Fufuca (PP-MA). A pasta teve R$ 1,3 bilhão direcionado pelo Congresso.
O levantamento considera recursos discricionários (verbas para custeio e investimentos) que foram empenhados no mesmo ano. O empenho é a etapa que antecede o pagamento.
O Ministério do Turismo, chefiado por Celso Sabino(União-PA), outro nome indicado pelo centrão, vem em segundo lugar, com 69%.
Os dados mostram que, além de ter restringido a autonomia do governo, o controle do Congresso sobre orçamento tornou órgãos federais dependentes das indicações políticas.
De todo o recurso federal discricionário, que somou R$ 230,1 bilhões em empenhos em 2024, cerca de 19,5% foram direcionados por emendas parlamentares, um percentual inédito.
As indicações parlamentares explodiram principalmente a partir de 2020. Em 2019, antes da escalada desse modelo, sob o governo Jair Bolsonaro (PL), as indicações de deputados e senadores alcançavam menos de 8% do valor discricionário empenhado.
Essas indicações ocuparam cerca de 13,8% deste recorte do Orçamento em 2022. No ano seguinte, o percentual foi a cerca de 16,6%.
O cálculo considera os recursos discricionários federais, ou seja, verbas assinadas por ministros e gestores federais, além das indicações parlamentares, e que são usadas no custeio e investimentos em políticas públicas. A mesma conta não avalia as despesas obrigatórias, como aquelas usadas em salários e aposentadorias.
Informações da Folha de São Paulo