Diante dos descontos indevidos na folha de pagamento de beneficiários do INSS, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciou uma fiscalização nos proventos pagos aos servidores públicos aposentados pelos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira (10), manter a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no âmbito dos atos golpistas de 8 de...
O renomado advogado tributarista Robson Maia, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), será um dos palestrantes do painel “Brazilian Tax Reform Implementation” no Doing Business in Brazil Legal...
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) recebeu uma denúncia sobre a Pesquisa de Preço Emergencial nº 008/2025, realizada no âmbito da Secretaria Municipal de...
O advogado Paulo Augusto Pinheiro foi nomeado, nesta sexta-feira (25), juiz substituto para o próximo biênio no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Ele, que recentemente deixou...
O Rio Grande do Norte ocupa a 12ª posição entre os estados brasileiros no ranking de eficiência do Judiciário, de acordo com dados divulgados pelo Centro de Liderança Pública (CLP)....
Na última sexta-feira (04), aconteceu a eleição para a escolha do chefe do Ministério Público potiguar no biênio 2025/2027. O promotor de Justiça Glaucio Garcia liderava a lista dúplice após...
Foi retomado nessa sexta, em sessão virtual, o julgamento da reclamação do Juiz Francisco Seraphico contra a escolha do Desembargador Ricardo Procópio para membro do TJRN. Dos 15 membros, 10...
O promotor de Justiça Glaucio Garcia vai encabeçar a lista dúplice para a escolha do chefe do Ministério Público potiguar no biênio 2025/2027. Ele obteve 118 votos na eleição realizada...
O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), será o novo desembargador do Tribunal Regional Federal da...