Governo lança novo edital para concessão do terminal pesqueiro de Natal
21 de mar. 2025 
19h00
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu nesta sexta-feira (21) novo edital para concessão à iniciativa privada do Terminal Pesqueiro Público de Natal, localizado na Ribeira.
O concessionário vencedor terá 20 anos para explorar e modernizar o terminal, considerado essencial para o desenvolvimento da atividade no Rio Grande do Norte, especialmente a pesca do atum, um dos produtos da pauta de exportações do Estado.
Segundo o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, trata-se de uma grande oportunidade de investimento, sobretudo após a flexibilização das regras por parte do Governo Federal. “O concessionário poderá integralizar parte do seu capital social no ato da assinatura do contrato e pagar o restante em até três anos, em espécie ou bens. E terá 20 anos para modernizar a infraestrutura do terminal”, disse em pronunciamento nas redes sociais.
O anúncio da licitação ocorre após sucessivas reuniões da governadora Fátima Bezerra junto ao Ministério, com o objetivo de agilizar os trâmites, após uma primeira licitação sem sucesso em meados do ano passado.
“Este é mais um importante passo, nesta parceria entre o nosso governo e o governo do presidente Lula, para a economia do nosso estado numa área importantíssima que é exatamente a da pesca, atividade geradora de emprego e renda, seja na modalidade artesanal ou industrial. Ao assumirmos, ainda em 2019, defendemos a retomada das obras e início da operação deste terminal porque é um sonho de muitos, mas só conseguimos avançar nessas tratativas a partir de 2023. Vamos continuar empenhados até que o terminal entre efetivamente em operação, gerando emprego. É um equipamento estratégico à pesca do Rio Grande do Norte, tanto para o mercado interno quanto às exportações”, destacou Fátima.
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