A magistrada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e professora da UFRN, Keity Saboya, anuncia o lançamento de sua mais recente obra, “Ne bis in idem”, publicada pela renomada Editora Marcial Pons.
O lançamento acontecerá no dia 17 de setembro, durante um evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade será realizada na Sala de Sessões da 2ª Turma do STF, localizada no Anexo II-B, 2º andar, em Brasília.
A obra de 600 páginas, aborda com profundidade e rigor acadêmico, o princípio jurídico – e também lógico – que proíbe a repetição de processos, persecuções e sanções baseadas nos mesmos fatos e fundamentos. Com uma análise crítica e comparada, Keity Saboya oferece reflexões indispensáveis para o debate jurídico contemporâneo, posicionando o livro como uma referência essencial para magistrados, advogados, acadêmicos e estudiosos do Direito.
Integrando a prestigiada coleção da Marcial Pons, reconhecida pela excelência em publicações jurídicas, o livro consolida-se como uma leitura obrigatória para quem busca compreender a aplicação e os desafios do princípio Ne bis in idem no cenário jurídico atual.