Justiça determina suspensão de nova contratação médica emergencial pela Prefeitura de Natal
31 de jul. 2025 
07h08
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou, nesta terça-feira (30), a suspensão da nova contratação emergencial de serviços médicos realizada pela Prefeitura do Natal, publicada no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (29).
A decisão foi proferida pelo juiz convocado Luiz Alberto Dantas Filho, que atua no julgamento de agravos envolvendo a Dispensa de Licitação Eletrônica nº SMS 003/2025, alvo de diversos questionamentos judiciais.
A medida atende à manifestação do Ministério Público Estadual, que apontou possíveis irregularidades na composição dos valores da contratação, que ultrapassam R$ 208 milhões, além de divergências em relação à tabela SIGTAP, usada como referência no SUS.
A Justiça decidiu manter o processo suspenso até o julgamento definitivo da ação ou nova decisão em contrário.
O Secretário de Saúde de Natal e o Ministério Público foram intimados e devem se manifestar no prazo de cinco dias.
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