Procon e Comissão de Direito do Consumidor da Câmara farão fiscalização em escolas

7 de fev. 2025 09h30

O Procon Natal e a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal iniciarão, na próxima semana, fiscalização nas escolas privadas da capital com o objetivo de orientar sobre os direitos dos consumidores e coibir, eventualmente, práticas abusivas de algumas escolas.

Uma primeira visita, como um projeto piloto ocorreu esta semana, mas a partir da próxima semana o trabalho se tornará intenso chegando a todos os principais colégios.

“Vamos visitar os estabelecimentos, explicar os principais direitos dos consumidores e orientar sobre violação dos direitos. Uma prática comum é a venda casada de material com matrícula ou a lista de material escolas. Os pais de família não podem sofrer com o preço abusivo”, disse a vereadora Camila Araújo, que integra a Comissão.

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