A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (26), sete projetos de lei, sendo cinco em segunda discussão, abordando temas como inclusão social, educação e infraestrutura urbana.
Entre os destaques, está o Projeto de Lei nº 290/2022, do vereador Luciano Nascimento (PSD), que cria o Programa de Qualificação do Magistério e Assistência Especial de Apoio Educacional para alunos com transtorno do espectro autista, comorbidades e outras deficiências na rede municipal de ensino.
“Esse é um dos projetos mais importantes que já aprovei na Câmara, pois busca garantir um suporte qualificado para essas crianças”, afirmou Luciano.
Os projetos aprovados seguem agora para a sanção do prefeito.